terça-feira, 29 de julho de 2008

Quanto custa pintar uma lombada?

Quatrocentos e setenta e cinco reais é o valor que a Prefeitura de Sorocaba vai gastar com a pintura de cada uma das 400 lombadas da cidade. Saiu hoje essa notícia em uma notinha, sem foto, no jornal Cruzeiro. Apesar de faltar o primeiro parágrafo da nota, pois começa no meio da frase, dá para entender que serão gastos R$ 190 mil com tintas, que deve ser pra lá de especial.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

"W." de Oliver Stone



Saiu o primeiro trailer de “W.”, um filme de Oliver Stone sobre a trajetória de George Bush.

Chega às salas de projeção em novembro, às vésperas do encontro do eleitor americano com as urnas.

Em meio à atmosfera de fim de feita vivida na Casa Branca, Stone traça um perfil realista do inquilino que sai.

O enredo evolui da juventude de Bush –temperada à base de bebedeiras, detenção e arengas familiares—até a chegada do personagem ao poder.

Num dos diálogos, Bush, o filho, é admoestado por outro Bush, o pai: "Quem você pensa que é, um Kennedy? Você é Bush, haja como um!"

fonte: Josias de Souza

domingo, 27 de julho de 2008

João Ubaldo Ribeiro recebe o prêmio Camões

O escritor brasileiro João Ubaldo Ribeiro ganhou o Prêmio Camões 2008, o mais importante reconhecimento a autores da língua portuguesa, criado pelos governos do Brasil e de Portugal em 1988. Ele é o oitavo brasileiro a ganhar o prêmio que, nesta 20ª edição, premia o eleito pelo conjunto da obra com 100 mil euros.

O escritor afirmou estar feliz com a premiação, mas chateado com a falta de tempo para escrever seu novo romance:

"O prêmio integra a literatura de língua portuguesa. Ele é o reconhecimento do meu papel nessa literatura".

Os outros brasileiros que receberam o mesmo prêmio foram: João Cabral de Melo Neto (1990), Rachel de Queiroz (1993), Jorge Amado (1994), Antônio Cândido de Mello e Sousa (1998), Autran Dourado (2000), Rubem Fonseca (2003) e Lygia Fagundes Telles (2005).

O Prêmio Camões do ano passado foi entregue nesta sexta-feira para o escritor português Antonio Lobo Antunes, em uma cerimônia que teve a presença do presidente do Brasil. Na ocasião, Lula destacou a importância do prêmio por "fortalecer as manifestações literárias da rica e diversificada cultura dos países de língua portuguesa".

De João Ubaldo, recomendo sempre o caudaloso Viva o Povo Brasileiro!

sábado, 26 de julho de 2008

É positiva a divulgação pela AMB da lista de candidatos com “ficha suja”?

É IMPORTANTE distinguir dois aspectos da questão: em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o ajuizamento de um processo é informação pública, ao alcance de qualquer pessoa e -como tudo o mais que envolve um candidato, de sua aparência física a sua opção ideológica- é passível de ser tomado em conta pelo eleitor para sua escolha; imprensa, ONGs, blogs prestariam relevante serviço público com essa divulgação. O segundo ponto é relativo ao acerto ou não da publicação de uma “lista suja” por associação de juízes e, nesse caso, minha opinião é negativa.

A percepção pública é que uma associação de magistrados é a reunião das pessoas que exercem o poder judiciário, daí a enorme autoridade moral, confundível até mesmo com a instituição que os associados encarnam.

Ora, como podem aqueles que têm a missão de julgar emitir um juízo de valor antes desse pronunciamento e da própria defesa? E, por mais que o neguem, emitem -sim!- juízo de valor, que se traduz no adjetivo “suja” que acabou pespegado à tal lista.

Não é função da AMB dar informações ao eleitorado. Seu gesto não foi, portanto, puramente informativo. Na verdade, o juízo de valor negado está embutido na mensagem de que os magistrados brasileiros reprovam as candidaturas de acusados que não foram julgados ou dos que nem sequer puderam se defender. É um passo político em direção à inelegibilidade. Nas trevas do regime militar, o general Médici sancionou lei complementar que tornava inelegíveis -”enquanto não absolvidos”- os meramente acusados por alguns crimes, como de corrupção ou o delito então criado de argüir inelegibilidade por engano, se o erro fosse “grosseiro”.

Todos os que tinham um mínimo de apreço ao direito bradavam contra essa violência da ditadura, derrogada com seu declínio. E eis que agora a idéia ressurge, mais violenta ainda.

De fato, a lista engloba acusações por todo e qualquer delito, bem como simples ações civis de improbidade, por fatos nem sequer criminosos.

Rebaixam-se os juízes quando conferem tanto poder a uma das partes no processo, o Ministério Público.

Basta que seja ele o requerente para que o ferrete caia sobre o demandado, havendo ou não imputação de crime.

Tomemos um exemplo: Luiza Erundina, uma das pessoas mais honestas que já ocuparam cargo público em São Paulo, foi processada pelo Ministério Público -sim, por ele mesmo- porque firmou um contrato, sem ônus para os cofres públicos, que permitiu a reforma do autódromo de Interlagos em troca de publicidade na pista e colocou a cidade no calendário da Fórmula 1, com enormes benefícios. Ficha suja?

Esse termo é fascistóide. O que é ficha suja? Acusação sem defesa, anotação no Serasa, condomínio não pago e protestado em cartório, sussurros de “não sei, não”, é muito fácil sujar a ficha de alguém. Como disse Paulo Sérgio Leite Fernandes, isso vem da tosca idéia de que, “onde há fumaça, há fogo”, e, acrescento, “não basta à mulher de César ser honesta, tem que parecer honesta”, ou seja, devemos julgar as pessoas pelas aparências, não pelo que são. E são juízes os proponentes…

Escravos aos leões, enforcamentos em praça pública, autos-de-fé com gente ardendo na fogueira sempre foram, ao longo da história, campeões de audiência. Nossa sociedade midiática só aprofunda o sucesso das execuções sem julgamento e sem “formalidades” que protejam os direitos individuais.

Na verdade, o patrocínio da AMB à divulgação da lista -obtida com a colaboração de seus associados, que usaram recursos públicos para atender a entidade- prenuncia um movimento para dar a uma só parte, o Ministério Público, o poder absoluto e unilateral de proibir o povo de escolher certos candidatos. Isso atropela, de uma só vez, as garantias constitucionais do direito de defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência. Dessa tutela, tão própria das ditaduras, ninguém precisa.

Democracia se faz com escolhas populares, fundadas ou infundadas, boas ou más. É um regime muito ruim, reconheceu Churchill, pena que não inventaram outro melhor.

Melhor deixar as decisões políticas nas mãos do povo que dos sábios.

ARNALDO MALHEIROS FILHO, 58, advogado criminalista, é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Tendências e Debates/FSP

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Lugar de torturador é na cadeia

A Justiça argentina condenou o general Luciano Menéndez, de 81 anos, à prisão perpétua. Embora tenha mais de 70 anos, idade que permite ao réu cumprir a pena em casa, essa regalia não lhe será oferecida. O tribunal decidiu que o comandante Luciano Menéndez deverá ser conduzido a uma unidade carcerária. Ele foi julgado e condenado pelos crimes ocorridos numa unidade militar em Córdoba, que comandou durante quatro anos.

Sua condenação é a segunda depois do fim da ditadura. Em 1988, foi processado por casos de homicídio e torturas, quatro deles seguidos de morte e quatro roubos de bebês, mas dois anos depois foi beneficiado por um indulto do ex-presidente Carlos Menem, ele próprio ex-preso político.

Em 1994 ele foi acusado pela Justiça de Roma pelo desaparecimento de cidadãos italianos na Argentina e violações aos direitos humanos. Conforme testemunhas, Menéndez supervisionava pessoalmente a aplicação de suplícios aos prisioneiros.

Essa notícia me enche de vergonha. Lembra que até hoje, no Brasil, nenhum oficial acusado de tortura sequer foi conduzido a julgamento. E uma questão de civilização: o futuro de qualquer crime depende do destino que se dá ao criminoso.

Fonte: Paulo Moreira Leite

terça-feira, 22 de julho de 2008

Vida saudável

É por essas e outras que não acredito em auto ajuda e em manuais de vida saudável.

O presidente servo-bósnio Radovan Karadzic durante a guerra na ex-Iugoslávia (1992-95), um dos homens mais procurados do mundo, foi preso, informou nesta segunda-feira, o gabinete do presidente Boris Tadic em nota.

Karadzic foi duplamente indiciado por genocídio pelo cerco de 43 meses de Sarajevo, que deixou cerca de 10 mil mortos, e pelo massacre de 8 mil muçulmanos em Srebrenica, em 1995. Ele estava foragido havia 12 anos.

O ex-líder sérvio da Bósnia, apontado como o mentor do processo de “limpeza étnica” nos balcãs, atuava como terapeuta alternativo em Belgrado, capital da Sérvia.

Karadzic, que é poeta (!), foi indiciado pelo Tribunal da ONU por crimes de guerra e genocídio na Bósnia em meados dos anos 90. Ele vivia sob a falsa identidade de doutor Dragan Davidc. Ministrava sessões de relaxamento a céu aberto, que incluia massagens, lições de ioga e de tai chi chuan.

E ainda tinha uma coluna semanal na revista “Vida Saudável”.

fonte: Nonsense e Reuters

segunda-feira, 21 de julho de 2008

VEJA O QUE ACONTECERIA COM QUEM BAIXOU O FILME TROPA DE ELITE SE O PROJETO DO AZEREDO FOSSE LEI...


CENA UM
Você está ouvindo o quadro do Caubi & Manuel numa certa manhã na rádio TTN. Começa prestar a atenção no debate e fica sabendo que existe um filme polêmico chamado Tropa de Elite. Manuel afirma que o filme não pode ser chamado de fascista. Mostra a realidade do BOPE e do crime no Rio.

CENA DOIS
Você pensa: que interessante! Vou ao cinema ver este filme. Ao folhear o jornal não encontra nada sobre ele. Será que já saiu de cartaz? Vai a locadora e nada. Comenta com um amigo. O amigo avisa que este filme não entrou em cartaz, mas que todo mundo já viu.

CENA TRÊS
Você pensa: como os caras discutiam no rádio cenas do filme que ainda não está em cartaz, nem nas locadoras?
Logo esquece. Mas ao ligar o computador, lembra de dar uma busca no LimeWire. Ôpa! Lá está o filme.

CENA QUATRO
Começa a baixar o filem Tropa de Elite. Em uma rede P2P, os arquivos que entram em seu computador vão para um diretório específico e ficam a disposição para serem requisitados por outros computadores.

CENA CINCO-A
Você sabe que em uma rede P2P quanto mais computadores tiverem baixado o filme mais rapidamente você poderá baixá-lo. Por que sua máquina tem mais opções para obter pedaços do filme. Como o filme está em arquivos digitais, ele pode ser quebrado em pedaços de informação transformados em dados para trasitar na rede mundial de computadores. Você sabe também que no sistema BiTorrent, a velocidade de download segue a velocidade de upload, ou seja, para baixar rápido os pacotes do filme você precisa subir rápido estes pacotes para outras pessoas que queiram copiá-los.

CENA CINCO-B
Uma rede BitTorrent (um dos protocolos P2P mais usados) transforma todos os computadores em servidores de arquivos. Assim, quando se baixa um filme, os seus pacotes poderão vir de milhares de máquinas que contém o filme. Não há necessidade de um servidor central, não há gargalos. A comunicação é completamente descentralizada.

CENA SEIS
Começa o caso policial. O seu Provedor de Acesso à Internet recebe uma denúncia da Associação Brasileira dos Amigos do Azeredo (ABAA, braço da MPAA e da RIAA) que o filme Tropa de Elite, obtido pelo acesso não-autorizado a um dispositivo restrito de comunicação (Art. 285-A e 285-B), sem autorização do seu legítimo dono, está sendo transferido por centenas de usuários nele inscritos.

CENA SETE
Seu Provedor fica na seguinte situação: Pegar a relação de todos os usuários que utilizaram a rede P2P (o provedor tem como identificar) e passar para a Polícia, livrando a sua barra de qualquer acusação futura OU dizer à ABAA que não tem como saber que tipo de arquivos foram compartilhados nas diversas redes P2P que seus usuários utilizam, portanto a denúncia não é fundamentada.

CENA OITO
Para o seu azar, o diretor do seu provedor é um sujeito medroso e que não está nem aí para o direito das pessoas, para a defesa da privacidade. Enquanto outros provedores dizem Não! a absurda solicitação da ABAA, o seu diz Sim! Para seu azar ainda maior, a ABAA resolve pegar entre os 69 mil nomes de usuários do provedor entregues SIGILOSAMENTE à Polícia (Art. 22) uma amostra de 20 ativos usuários de P2P. Bingo: você é um deles.

CENA NOVE
Não importa que você use a rede P2P principalmente para baixar músicas licenciadas em Creative Commons do site do Jamendo (www.jamendo.com). Não importa. Você entrou na estatística de grande usuário da rede P2P. Não importa que você nunca tenha baixado um filme copyrightado. Não Importa! Não importa que outra boa parte do seu intenso uso de P2P seja devido a TV MIRO, legalmente constituída na Internet sem violação de lei alguma. Não importa!

CENA DEZ
A ABAA, inspirada nas ações exemplares da ABES (Associação Brasileira de Empresas de Software), resolve pedir que as autoridades realizem mandados de busca e apreensão do material obtido ilegalmente e disponibilizado na rede violando os Art. 285-A e 285-B. Um juiz sensibilizado dá o mandado. A Polícia avisa a imprensa e sai em comboio com sirenes ligadas pelas ruas da cidade.

CENA ONZE
Você está em casa, ainda de bermudão, pensando em como resolver aqueles problemas do trabalho quando repentinamente ouve um tumulto na frente de sua humilde casa. Como diria Chico Buarque, "era a dura, numa muito escura viatura, minha nossa santa criatura..." Você até aquele dia, um cidadão limpo, honesto, que não roubava nem em jogo de truco, que nunca participou do esquema do mensalão... agora era um evidente CRIMINOSO!

CENA DOZE
-- Como assim, seu guarda? Quer ver o meu computador?
-- Ver não, ô meliante, viemos aqui levar. É prova de violação do Código Penal. Pode ir se trocar porque terá que nos acompanhar até a Delegacia...

CENA TREZE
Cinco horas depois, o Delegado incumbido do caso declara:
-- Foi encontrado no computador do meliante, o filme Tropa de Elite, subtraído de um HD em uma gravadora do Rio de Janeiro por uma quadrilha que ainda não foi identificada. Isto viola os artigos 285-A e 285-B. Entretanto, não há indícios que tenha sido o meliante que acessou sem autorização aquele dispositivo restrito.
-- Então, Doutor por que o rapaz está detido?
-- Por que ele violou o Artigo 285-B que não permite distribuir na rede material não autorizado ou em desacordo com a autorização do titular do dispositivo ou do sistema informatizado. Positivo?
-- Como ele fazia isto?
-- Ele participava de uma rede BitTorrent e subia pedaços dos arquivos obtidos ilegalmente para outras máquinas. Positivo? Já estamos providenciando a perseguição dos pessoal envolvido.
-- Quantos são?
-- Bom, depende dos dados do provedor. Mas já suspeitamos de milhares... Sem dúvida é a maior quadrilha que já vi atuando. Positivo?

CENA QUATORZE
Seu advogado diz, fique calmo você tem curso superior e é réu primário. Estuda e trabalha. Tem residência fixa e nennhuma passagem pela polícia. No máximo irá cumprir pena de entregar umas cestas básicas... Além disso -- diz o advogado -- você pode dizer que não sabia como funcionava uma rede P2P... Diga que nunca mais irá usá-la...

CENA QUINZE
ASSIM, você e milhares de internautas se tornaram criminosos perigosos. Sem vergonhas! Devem ser perseguidos e enjaulados. "É, mas o problema é que logo vem esse pessoal dos direitos humanos... e arranjam um juiz e soltam vocês. Filhos do cão! Criminosos. Um dia vocês irão pagar por esses CRIMES que envergonham nossa sociedade!!!!

CENA DEZESSEIS
Fim.

TRILHA SONORA

...Tropa de Elite osso duro de roer
pega um, pega geral
e também vai pegar você...

LETREIROS

ESTA história é completamente baseada em fatos que ainda não ocorreram. Portanto, só existe em potência.

INFORMAÇÃO VERÍDICA

O Filme Tropa de Elite foi o maior sucesso de bilheteria do cinema nacional. Ao mesmo tempo, foi o filme brasileiro mais compartilhado em redes P2P.

CONCLUSÃO
Os advogados que defendem o projeto do Azeredo podem afirmar SEM DÚVIDA que as redes P2P não serão criminalizadas?

fonte: Sérgio Amadeu


quarta-feira, 16 de julho de 2008

Em defesa da liberdade e do conhecimento na internet brasileira

Projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. Proposta pode transformar milhares de internautas em criminosos de um dia para outro. Abaixo-assinado defende veto ao projeto de Azeredo. Veja como participar.

Redação - Carta Maior

Um projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - AQUELE QUE CRIOU O TUCANODUTO -pode transformar milhares de internautas em criminosos de um dia para outro. Leia o texto assinado por André Lemos (Professor Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq), Sérgio Amadeu da Silveira (Professor do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre) e João Carlos Rebello Caribé (Publicitário e Consultor de Negócios em Midias Sociais), que encabeçam o abaixo-assinado contra a a proposta do senador tucano.

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.

O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.

E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência.

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"?

Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.

Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

Clique AQUI para assinar a petição.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

A imprensa clama: Queremos a cabeça de um delegado da Polícia Federal

A imprensa brasileira deu nesta semana uma mostra de como se tornou um poder corrompido. Daniel Dantas foi por muito tempo um nome proibido de ser veiculado no jornalismo brasileiro, desde o tempo das privatizações, ele controla diretamente as notícias que são dadas sobre ele na Globo, na Folha e na Veja e no restante manipula por meio de ameaças e usa espionagem e grampos telefônicos para fazer chantagens a jornalistas e políticos.
O poder de Daniel Dantas cresceu durante o processo de privatizações das Teles no governo Fernando Henrique, desde então tem estado por trás dos maiores escândalos políticos e financeiros no país. No entanto, apenas alguns jornalistas como Paulo Henrique Amorim, Luiz Carlos Azenha e Samuel Passebon têm denunciado seu envolvimento nesses escândalos por meio de seus blogs. Vozes que ecoaram apenas na internet, toda a imprensa escrita e televisava fingiu que Daniel Dantas não existia, nunca divulgavam o seu nome e muito menos o seu envolvimento apurado em CPIs.
Com a sua surpreendente prisão na última terça-feira a imprensa brasileira foi pega de surpresa e tem “pipinão” para resolver agora. Como ela vai explicar que um anônimo de uma hora para outra se tornou tão importante? Ou melhor, como ela vai explicar que Dantas vinha sendo acusado e investigado há pelo menos dez anos e ele nunca apareceu em matérias de jornais e telejornais brasileiros?
O “cuidado” chega até aos jornais de bacaroço o jornal Cruzeiro do Sul divulgou uma matéria ontem assinada por cinco jornalistas (cinco jornalistas!) sobre o caso Dantas, e apesar disso, a matéria é ridiculamente superficial e sem sentido.
O pior é ver o número de deputados, jornalistas e juízes dizendo que a prisão foi arbitrária, que não havia necessidade de algemas, etc. Paulo Henrique Amorim já havia denunciando que Mirian Leitão (Globo) era uma importante aliada de Dantas e, desde de inicio que o Delegado da PF Protógenes Queiroz correria risco inclusive de ser desqualificado moralmente pela imprensa; com a prisão tudo se confirmou, Mirian quer a cabeça do Delegado da Polícia Federal e vários deputados o estão acusando de abuso de autoridade, vontade de se aparecer, irresponsável, investigação mal conduzida, prisão sem apresentação de provas contundentes, etc. Protógenes Queiroz esta com a cabeça em jogo.
Luiz Carlos Azenha lembra o caso da juíza-instrutora francesa Eva Joly, que investigou o desvio de dinheiro de petróleo no Gabão (África) para financiamento de campanhas políticas na França. A elite francesa moveu por meio da imprensa uma guerra contra Eva Joly, desqualificando-a por ser de origem dinamarquesa:
(...)Lentamente, organizações da mídia e partes do público da França começaram a se voltar contra ela. 'Parte da imprensa virou. Ou foi virada. Afinal, Joly e seus colegas estavam acusando pessoas que tinham influência no mais alto escalão', relembra o escritor birtânico Tim King. 'A imprensa começou a atacar a aparência dela. As fotografias escolhidas para publicação agora mostravam uma mulher de meia-idade resmunguenta, cansada depois de 18 horas de trabalho. Ela passou a ser a ex-babá, a viking e a protestante. Um banqueiro investigado por ela zoou o sotaque e se negou a responder perguntas a não ser que fossem em francês adequado'. Ela estava imaginando tudo, alguns escreveram. Estava assistindo muitos filmes de Holywood. Estava bêbada pelo poder ou destratava autoridades. Ela foi acusada de ser trotskista e de ser agente da CIA tentando destruir os interesses da França no setor do petróleo. Foi definida como mulher manipuladora que queria se vingar de humilhações que sofrera no passado. Ou estava em busca de vingança contra o mundo dos negócios. Jornalistas obtinham informações sobre a investigação e os vazamentos eram atribuídos a ela (...). (trecho do livro “Poisoned Wells”, do jornalista britânico Nicholas Shaxson)

O que será do delegado Protógenes Queiróz que decidiu prender um banqueiro no Brasil?

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Projeto de lei aprovado em comissão do Senado coloca em risco a liberdade da rede e cria o "provedor dedo-duro"

Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.

Os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o projeto apenas amplia as possibilidades de vigilância dos cidadãos comuns pelo Estado, pelos grupos que vendem informações e pelos criminosos, uma vez que dificulta a navegação anônima na rede. Crackers navegam sob a proteção de mecanismos sofisticados que dificultam a sua identificação.

Veja o aburdo. Com base no artigo 22 do PLC 89/03, os provedores de acesso deverão arquivar os dados de "endereçamento eletrônico" de seus usuários. Terão que guardar os endereços de todos os tipos de fluxos, inclusive a voz sobre IP, as imagens e os registros de chats e mensagerias instantâneas, tais como google talk e msn.

O pior. A lei implanta o regime da desconfiança permanente. Exige que todo o provedor seja responsável pelo fluxo de seus usuários. Implanta o "provedor dedo-duro". No inciso III do mesmo artigo 22, o PLC 89/03 exige que os provedores informem, de maneira sigilosa, à polícia os "indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público". Ou seja, se o provedor identificar um jovem "baixando" um arquivo em uma rede P2P, imediatamente terá que abrir os pacotes do jovem, pois o arquivo pode ser um MP3 sem licença de copyright. Mas, e se ao observar o pacote de dados reconhecer que o MP3 se tratava de uma música liberada em creative commons? O PLC implanta uma absurda e inconstitucional violação do direito à privacidade. Impõe uma situação de vigilantismo inaceitável.

Como ficam as cidades que abriram os sinais wireless? A insegurança jurídica que o PLC impõe gerará um absurdo recuo nesta importante iniciativa de inclusão digital. Como fica um download de um BitTorrent? Deverá ser denunciado pelos provedores? Ou para evitar problemas será simplesmente proibido por quem garante o acesso?

Como fica o uso da TV Miro (www.getmiro.com/)? Os provedores deverão se intrometer no fluxo de imagens e pacotes baixados pelo aplicativo da TV Miro? E um podcast? Como o provedor saberá se não contém músicas que violam o copyright? Se o arquivo trazer músicas sem licença, o provedor poderá ser denunciado por omissão? Pelo não cumprimento da lei?

O PLC incentiva o temor, o vigilantismo e a quebra da privacidade. Prejudica a liberdade de fluxos e a criatividade. Impõe o medo de expandir as redes.

fonte: blog do Sérgio Amadeo

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Por que comemoramos o nove de Julho (o dia do café-com-leite)

Primeiramente é preciso esclarecer que o termo revolução e usado indevidamente quando se refere a 1932, está sendo usado indevidamente em todas as acepções do termo.

No sentido iluminista (progresso) que é também adotado pelo marxismo (progresso e transformação social) o uso é indevido, pois a "revolução de 32" não representa qualquer tipo de avanço, modernização, nem uma simples inovação, pelo contrário, a “revolução de 32” representa o último suspiro, a agonia de um modo arcaico de fazer política, a política dos coronéis, do café-com-leite, uma política que coadunou tudo o que existia de mais pernicioso no Império brasileiro e que transbordou para o século XX.
A revolta dos paulistas foi promovida contra o governo provisório (1930-1934) de Getúlio Vargas. Apesar de São Paulo ter sido derrotado pelas forças de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, no tratado de paz, em troca da lealdade paulista o governo federal assumiu as dividas internacionais de São Paulo e se comprometeu a realizar uma constituição. Mas os paulistas apesar de derrotados militarmente se consideram vitoriosos, por que conseguiram manter seus privilégios oligárquicos e por isso comemoramos o feriado de Nove de Julho. Além disso, São Paulo perdeu sua hegemonia e a política de valorização do café e, mesmo com a constituição de 1934, Getulio foi eleito presidente e se manteve no poder de 1934 até 1945.
O governo de Getulio Vargas, esquecendo por um momento que ele assumiu por meio de um golpe militar, autoritário, foi a retomada de um projeto nacional que havia sido abandonado em favor dos projetos individuais das oligarquias locais, com o fim do Império. Todos os golpes devem ser execrados, a ditadura Vargas foi em vários momentos muito mais dura que a de 1964 e foi o único período desde o Império que o congresso foi fechado completamente. Mas, ainda assim, a “revolução” de 1932 representa um grande retrocesso.
Sendo assim qual o motivo dessa comemoração?
A elite paulista atualmente impôs esta comemoração como se ela fosse a luta contra o autoritarismo e como se hoje ela representasse a luta por mais democracia. É mentira! o que acontece é que a hegemonia paulista reconquistada após o processo de industrialização esta sendo contestada novamente, São Paulo esta tendo sua hegemonia econômica, política e cultural desafiada.
Vejamos a vitoria de lula, foi antes de tudo uma derrota para a elite paulista. Ainda que aceitemos que foi uma vitória das classes menos favorecidas, os trabalhadores, isso não explica completamente o fenômeno Lula. Principalmente porque no norte, no nordeste e em Minas Gerais, Lula foi aclamado pelos pobres, mas também foi por uma parcela da elite, em São Paulo e nos estados do Sul isso não aconteceu, aqui o eleitor de Lula é marcadamente o pobre, o excluído e o trabalhador. Por traz dessa aparente contradição pode estar a resposta para um conflito silencioso – São Paulo estaria mesmo perdendo a sua hegemonia, isso começou com a perda de industrias a partir da década de 80 e fica mais claro com a vitoria do lula. Essa vitória além de ser o desenrolar de um conflito de classes é também o resultado de um conflito entre as elites, representa uma derrota política para São Paulo. O projeto paulistanista afundou com a nau de FHC, nao é a toa que ele é um heroi para a elite paulista. E não é a toa que Lula procure se aproximar da imagem de Getúlio.
A até agora chamada burguesia nacional, é na verdade a burguesia do sul-sudeste, esta burguesia é majoritariamente paulista e o PSDB e as Organizações Globo também o são. Brizola estava certo quando dizia que ”a Globo detesta[va] o Rio de Janeiro”, os jornais de São Paulo e até mesmo o Jornal O Globo (do Rio) fazem campanha aberta contra o Rio de Janeiro – deixam bem claro que o modelo a ser seguido é São Paulo.
O feriado de nove de Julho é muito recente e este é um indício de que o problema da identidade paulista é atual. A escolha de datas comemorativas, assim como o conteúdo das cartilhas didáticas sobre história, as nomeações de ruas, são todos elementos da construção de uma memória, de uma identidade.
Getulio Vargas é ainda hoje, adorado no Rio de Janeiro e em Minas Gerais e detestado em São Paulo. No Rio, o museu republicano é o Palácio do Catete na Rua Toneleiros (onde viveu Getúlio). Em São Paulo o museu republicano fica em Itu, na sede do antigo Partido Republicano Paulista (PRP), onde se organizavam os líderes da revolta de 32. Essa diferença mostra a maneira como a história oficial dos dois estados é tratada. No Palácio do Catete existia até o ano passado quando o visitei, uma sala dedicada as primeiras damas e dois vestidos de gala estavam expostos lado a lado, em evidência, um de dona Darcy Vargas e outro de dona Marisa Letícia, esposa de Lula. no museu republicano paulista isso seria impossível.
Por último, lembro que o meu pai é mineiro e vive em São Paulo há 26 anos, até hoje ele não consegue entender o porquê dos paulistas comemorem o Nove de Julho, sendo que São Paulo perdeu a batalha de 1932.

terça-feira, 8 de julho de 2008

Daniel Dantas foi preso

Comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, quase 300 agentes da Polícia Federal iniciaram, às 6 da manhã desta terça-feira 8 de julho, a Operação Satiagraha. A PF cumpre 24 mandados de prisão - além de 56 ordens de busca e apreensão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Segundo a Polícia Federal, o universo dantesco foi aprisionado pela prática dos seguintes crimes, pelo menos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal.

Leia mais em Bah!Caroço

Organização Nota Zero

No último domingo Sorocaba pôde conferir um concerto incrível da OSESP ao ar livre, no Paço Municipal.
O programa foi exaustivamente anunciado pelos seus organizadores, a TV Tem. Na data estipulada, antes do horário marcado, já era difícil estacionar ao redor do local.
Cheguei perto de 15h30 e, com alguma dificuldade, encontrei Ferik na multidão. Ela me perguntou se eu tinha água, respondi que não. Enquanto ela lamentava não ter vendedores ambulantes, eu me perguntava quando é que vou aprender a usar protetor solar em eventos ao ar livre.
Ferik resolveu então ligar para o namorado, que ainda não tinha chegado, pedindo para que ele trouxesse água. Enquanto isso encontrei um amigo que trazia três garrafas de água numa sacola. Não, ele não estava vendendo. Contou que foi buscar na PQP, segundo suas próprias palavras, porque a organização proibiu os ambulantes e não providenciou um estoque para vender na tenda. Como sabemos, também não há padaria, mercado ou conveniência perto do Paço.
Na minha frente, duas senhoras olhavam ao redor procurando banheiro. Não vi um banheiro químico sequer, e que eu saiba a prefeitura fica fechada aos domingos. Ainda que estivesse aberta, quem quisesse usar o banheiro de lá teria de encarar uns 15 minutos de caminhada. Também não havia nenhuma ambulância, pelo menos à vista. E se alguém se desidratasse?
Às 16 horas, nenhum músico no palco. Alguns minutos depois, o maestro foi até o microfone explicar que para começarem, teria de esperar o sol baixar, pois do jeito que estava, danificaria os instrumentos. Pediu desculpas. Tanto ele quanto a imprensa culparam São Pedro pelo ocorrido. Ninguém se lembrou de quem projetou o palco para um show vespertino de frente para o sol.
A apresentação começou perto de 17h. Logo após o Hino Nacional, muita gente foi embora. Ao longo do concerto (maravilhoso), muita gente passava por nós, em direção à rua.
Não dá pra saber os motivos pelos quais as pessoas deixaram o espetáculo. Poderiam não ter gostado, poderiam ter marcado compromisso para o horário em que o evento deveria terminar, poderiam estar morrendo de sede ou de vontade de ir ao banheiro, ou simplesmente cansadas de ficar em pé. Eu mesma mal aguentava de dor no corpo. Tenho 21 anos, bom condicionamento físico, estava bem alimentada e bem hidratada.
Aí eles falam que estão levando cultura erudita para o povo. Então eu me pergunto como é que querem apresentar um estilo musical ao qual as pessoas não estão habituadas sem proporcionar o mínimo de conforto. Eu diria até de dignidade, porque não estou cobrando cadeiras reclináveis; estou cobrando água, banheiro, pontualidade, ambulância.
O jornal Cruzeiro do Sul anunciou que 8 mil pessoas assistiram à apresentação. A TV Tem foi mais modesta, 6 mil. Será um erro de cálculo, ou será que uma calculou o público do começo, outra do final?